Alteração de
orgãos sociais

Precisa de alterar os órgãos sociais da sua sociedade?

Nós tratamos de todo o processo, assegurando que todas as mudanças são efetuadas de acordo com a lei e registadas corretamente.

Foque-se no seu negócio enquanto resolvemos o resto!

Quais os passos?

Quais os passos?

01

Obtenção de Número de
Identificação Fiscal Português
para titulares dos órgãos sociais

02

Elaboração das respetivas
deliberações sociais

03

Elaboração de cartas de renúncia
e de cartas de aceitação dos órgãos sociais

01

Obtenção de Número de
Identificação Fiscal Português
para titulares dos órgãos sociais

02

Elaboração das respetivas
deliberações sociais

03

Elaboração de cartas de renúncia e
de cartas de aceitação dos órgãos sociais

04

Organização e submissão da
documentação necessária para
atualização do registo comercial

05

Confirmação / Atualização da declaração do
Registo Central do Beneficiário Efetivo

04

Organização e submissão da
documentação necessária para
atualização do registo comercial

05

Confirmação / Atualização da declaração
do Registo Central do Beneficiário Efetivo

FAQs

Quando devo alterar os órgãos sociais da minha sociedade?

Deve alterar os órgãos sociais sempre que houver mudanças na estrutura de gestão, como a substituição de gerentes/administradores ou membros do órgão de fiscalização.

Qual é o prazo para registar a alteração de órgãos sociais?

As alterações devem ser registadas o mais brevemente possível e, no máximo, no prazo de dois meses após a deliberação. 

Que documentos são necessários para o registo da alteração?

  • Deliberação dos sócios/acionistas relativa à alteração dos órgãos sociais 
  • Cartas de renúncia e de aceitação dos membros dos órgãos sociais  
  • Documentos de identificação dos novos membros dos órgãos sociais 

Qual o custo para registar a alteração dos órgãos sociais?

  • Nomeação de órgãos sociais: € 175,00
  • Renúncia/destituição de órgãos sociais: € 100,00 (por apresentação)
  • Urgência/registo fora de prazo: dobro de cada um dos emolumentos acima indicados

Get started

If you want to get a free consultation without any obligations, fill in the form below and we'll get in touch with you.