Os nossos serviços
jurídicos

Todos os serviços são prestados por equipas especializadas e com recurso a tecnologia que permite maior rapidez, rigor e custo-eficiência.

Os nossos serviços
jurídicos

Todos os serviços são prestados por equipas especializadas e com recurso a tecnologia que permite maior rapidez, rigor e custo-eficiência.

Alteração de orgãos sociais

Precisa de alterar os órgãos sociais da sua sociedade? Nós tratamos de todo o processo, assegurando que todas as mudanças são efetuadas de acordo com a lei e registadas corretamente.

Aprovação de contas e nomeação de orgãos sociais

Sabe que aprovar as contas anuais é essencial para o bom funcionamento da sua empresa? Deixe-nos auxiliar na organização e na aprovação das suas contas.

Aumento de capital

Nós facilitamos todo o processo de aumento de capital, fornecendo suporte jurídico desde a deliberação até ao registo, para que possa expandir o seu negócio com confiança.

Constituição de Lda. – Sociedades por quotas

Quer começar iniciar um negócio? Privilegiando uma estrutura e gestão simples, capital mínimo, equipa pequena e rapidez de decisão? Tratamos do processo, para que possa focar-se no negócio desde o 1º dia, garantindo eficiência e conformidade com a lei.

Constituição de S.A – Sociedades anónimas

Pretende uma empresa com capital robusto e estrutura acionista alargada? Entrada e saída de capital com fluidez, atrair investimento e uma administração reforçada? Oferecemos apoio jurídico em todo o processo para foco no crescimento sustentável desde o 1º dia.

Consulta jurídica

Tem dúvidas sobre qual o serviço societário mais adequado para a sua empresa? A nossa Consulta Jurídica Societária foi criada precisamente para o ajudar a identificar as necessidades da sua empresa e perceber quais os serviços jurídicos mais adequados ao seu caso concreto.

Pedido de NIF

O Número de Identificação Fiscal (NIF) identifica cada cidadão pessoa singular, sendo indispensável para realizar qualquer ato fiscal ou económico em Portugal.

Pedido de NIPC (Pessoas Coletivas)

O Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC) identifica empresas e outras entidades coletivas perante a Autoridade Tributária e é utilizado em todos os atos comerciais e legais em Portugal.

RCBE – Atualização / Alteração

Sempre que exista qualquer alteração à informação inicialmente declarada no RCBE — como mudanças nos beneficiários efetivos ou nos respetivos dados — é obrigatório atualizar essa informação.

RCBE – Confirmação Anual

Mesmo que não existam alterações à informação declarada, é obrigatória a realização da confirmação anual no RCBE para entidades portuguesas.

RCBE – Declaração Inicial

A declaração inicial do RCBE é essencial para garantir o cumprimento legal desde o início da atividade e assegurar transparência na estrutura societária.

Traduções Jurídicas e Técnicas e Serviços de Interpretação

Pretende investir em Portugal, mas não tem conhecimento da língua?
A nossa equipa especializada de juristas-linguistas pode ajudar a abrir o mercado e a interagir com qualquer autoridade ou entidade necessária.

Transmissão de participações sociais: sociedades anónimas

Oferecemos assistência total para garantir uma transferência sem complicações e em conformidade com a lei.

Transmissão de participações sociais: sociedades por quotas

Oferecemos assistência total para garantir uma transferência sem complicações e em conformidade com a lei.

FAQs

Quem pode contratar os serviços da OFFICIA?

Qualquer pessoa singular ou coletiva, residente ou não residente em Portugal, que pretenda adquirir serviços jurídicos relacionados com sociedades comerciais.

Os serviços estão disponíveis para clientes estrangeiros?

Sim. Prestamos serviços a clientes estrangeiros, incluindo a constituição de empresas em Portugal.

É necessário deslocar-me fisicamente para contratar os serviços?

A maioria dos serviços pode ser realizados online com assinatura eletrónica (Cartão de Cidadão, Chave Móvel Digital ou certificado digital equivalente disponibilizado pela OFFICIA).

Não tenho assinatura eletrónica. Como procedo?

Não se preocupe, a OFFICIA disponibiliza um serviço de assinatura eletrónica (simples e qualificada) para pessoas singulares portuguesas e estrangeiras.

Posso acompanhar o processo online?

Sim. Disponibilizamos uma plataforma onde pode consultar o estado do processo e aceder aos documentos eletrónicos.

Receberei notificações durante o processo?

Sim. As notificações são enviadas automaticamente por e-mail em cada etapa relevante.